Preliminares metodologicas Capitulo I - A concepcao culturalista do Estado e o problema metodologico Tres direcoes fundamentais Estado, direito e cultura Dogmatica e ciencia do direito Novos rumos da dogmatica juridica O antiformalismo juridico A solucao culturalistica tridimensional Parte I - O poder e o processo de positivacao do direito Capitulo II - Principios da formacao juridico-estatal O estado como fenomeno de integracao A teoria da integracao de Rudolph Smend Antecedentes aristotelicos e tomistas da doutrina organica As doutrinas organicas do Estado Posicao de Spencer e da escola positiva italiana Principios de Petrasizki e de pontes de miranda Explicacao psicossociologica da integracao Capitulo III - Pretensoes do objetivismo juridico contra o poder A posicao de Durkhein A doutrina de Duguit sobre o poder e a regra de direito O "anarquismo de catedra" de Duguit Leis normativas e leis construtuvas segundo Duguit A doutrina de Kelsen sobre a soberania como expressao da positividade juridica Anulacao ou jurisfacao Anulacao ou jurisfacao do poder? Integracao e juricidade do poder Capitulo IV - Ordem juridica e poder Estatistica e dinamica sociais Representacoes juridicas e direito natural Processo de positivacao do direito O poder segundo a doutrina de soberania e do direito O poder segundo a doutrina de Georges Burdeau O bem comum como fundamento da soberania e do direito Poder de fato e poder de direito Poder e dinamica do direito Parte II - Estado e soberania Capitulo V - A soberania e os problemas fundamentais do estado Politica e teoria geral do Estado Politica e teoria geral do Estado O triplice aspecto do Estado e a filosofia do direito O Estado e seu conteudo social Estado e nacao Soberania e teoria juridica do Estado Concepcao politica e concepcao juridica da soberania O problema da titularidade da soberania e a doutrina da soberania do Estado Natureza da representacao politica A soberania e as constituicoes Capitulo VI - O pluralismo das soberanias e dos ordenamentos juridico-estatais Evolucao do poder e do direito segundo a escola sociologica Critica da doutrina sociologico-juridica A soberania como categoria historica de ordem juridica A soberanis como forma especial do fenomeno generico do poder A pluralidade dos centros de objetividade juridica Independencia e supremacia A revolucao francesa e a unidade do direito positivo Sobre o primado do direito internacional Parte III - Estado e direito Capitulo VII - A doutrina da estatalidade do direito Consideracoes iniciais A estatalidade do direito segundo Hobbes O radicalismo de Rousseau Posicao de Kant e Hegel A doutrina da estatalidade segundo Jhering A tese da estatalidade segundo John Austin O estatalismo juridico de Jellinek O estatalismo juridico de Jellineck a Kelsen A essencia do problema da estatalidade do direito A doutrina da autolimitacao da soberania e os direitos publicos subjetivos Critica da doutrina da autolimitacao Capitulo VIII - Concepcoes pluralistas do estado e do direito Razoes do pluralismo juridico Posicao de Gierke Duguit e a concepcao do Estado funcional Soberania e pluralismo corporativista O institucionalismo de Hauriou O pluralismo de Santi Romano Capitulo IX - A teoria da graduacao da positividade juridica Nova colocacao dos dados do problema A doutrina de Del Vecchio sobre a graduacao da positividade juridica O Estado como lugar geometrico da positividade juridica Integraco dos ordenamentos juridicos O Estado moderno como pressuposto da ordem juridica positiva O direito estatal e a ciencia do direito Capitulo X - Analise do poder do Estado O poder de decidir sobre a positividade juridica A soberania como poder de decidir Decisionismo e soberania Poder de decidir e poder de legislar A pessoa juridica fundamental Soberania e liberdade